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terça-feira, 31 de julho de 2012

TRT da 2ª Região confirma o que dissemos desde o início - O SINTRAJUS EXISTE ...



Nossas homenagens ao SINDICATO AMARELÃO . 
Essa vitória pode e deve mostrar à categoria que o "sindicato" marionete que nos atrapalha há mais de duas décadas está a caminho de se tornar em definitivo o que nós sempre soubemos que ele é de fato  - um medíocre representante de si próprio, dos patrões e seus satélites.
Parabéns aos que acreditaram na criação do nosso sindicato regional ... parabéns ao trabalho sério, dedicado e extremamente competente do Escritório de Advocacia RODRIGUES LAURINDO ... parabéns ao nosso SINTRAJUS e a cada um de nós !!!

Estamos decididamente no rumo certo ...









P

O julgamento de agosto



Mauro Santayana:

O mundo não acabará neste agosto, nem o Brasil entrará em crise, qualquer que venha a ser o resultado do julgamento a que se dedicará o STF no mês que se inicia quarta-feira. Tampouco se esperam grandes surpresas. Ainda que mantenham a necessária discrição – e se registre, que neste caso, não conhecemos ainda manifestações intempestivas de alguns julgadores – é plausível supor que os magistrados já estejam com seu veredicto em mente. O relatório é deles conhecido, e o texto do revisor foi distribuído, houve bastante tempo, até mesmo para redigir os votos. O que vai ocorrer, nas demoradas sessões do julgamento, é o necessário rito, para que se cumpra o devido processo legal. Apesar disso, não é de se desprezar a hipótese de que surjam novas provas e contraprovas, em benefício, ou desfavor, dos réus.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Pawel Kuczynski


Itaú lucra R$ 6,7 bi e demite

por Altamiro Borges
No acumulado do primeiro semestre deste ano, o lucro líquido do banco Itaú totalizou R$ 6,730 bilhões. Na maior caradura, porém, a poderosa instituição financeira alardeia na mídia rentista que está em dificuldades – que teve queda de 5,6% nos seus lucros na comparação com o mesmo período de 2011. Esta é a desculpa esfarrapada para dispensar milhares de trabalhadores. Entre junho de 2011 e junho último, o Itaú demitiu 9.014 bancários – 8,8% do seu quadro funcional. Só no segundo trimestre deste ano foram 3.777 vítimas.
Com o amparo de alguns “especialistas” da imprensa – na verdade, porta-vozes do oligarquia financeira -, o banco alega que a queda “abrupta” da taxa de juros – seja da Selic, patrocinada pelo Banco Central, ou das instituição públicas, bancada pelo governo – prejudicou os seus negócios. O Itaú também joga a culpa nos clientes, difundindo que houve aumento da inadimplência decorrente do “crédito fácil”. As duas desculpas também são esfarrapadas. Bravatas de banqueiros e dos seus “calunistas” da mídia.
Diante da queda da taxa de juros, que não teve nada de “abrupta” e continua das mais altas do mundo, os bancos elevaram suas taxas de serviços e passaram a ser mais seletivos. Já no que se refere à inadimplência, ela permaneceu praticamente estável – atingindo 5,2%, alta de 0,1 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior e de 0,7 ponto em relação a igual período de 2011. Nada justifica o Itaú aniquilar tantos empregos e penalizar tantas famílias de trabalhadores – a não ser a gula por lucros estratosféricos.
“É inadmissível que um banco com esse resultado gigantesco, que não enfrenta nenhum problema, demita tantos trabalhadores, como também estão fazendo o Bradesco e o HSBC. É uma política socialmente irresponsável, que joga contra o desenvolvimento e os interesses do país”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Sistema Financeiro (Contraf-CUT).


Dizem que o povo gosta...


Por Izaías Almada.

  “Hoje, no Brasil, ninguém é inocente”

No momento em que desenvolvo uma interessante pesquisa sobre um dos maiores homens de teatro do Brasil, falecido em 2009, tenho lido não só sobre ele, como é natural, mas, sobretudo, os seus próprios textos. E nesse aspecto a produção de Boal tem bastante fôlego. É consistente.
No momento, entre outras, estou lendo sua obra O teatro como arte marcial (Ed. Garamond), livro editado em 2003 e que contem uma série de reflexões do mestre sobre a arte de Sófocles, Shakespeare e Brecht, para ficarmos apenas em três nomes sonantes.

domingo, 29 de julho de 2012

O risco da relitoralização


por Luiz Antonio Cintra, em Carta Capital
Um dos mais respeitados especialistas em desenvolvimento regional do País, o economista Clélio Campolina Diniz, hoje reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fala na entrevista a seguir sobre o risco de o desenvolvimento brasileiro concentrar-se nas próximas décadas novamente na faixa litorânea, a partir da exploração do pré-sal e da chamada Amazônia Azul.

Na região de Macaé, a população cresceu 50% na década e os helicópteros povoam os céus Foto: Dario De Dominicis

Nos últimos anos, Campolina participou ativamente de iniciativas dentro do governo federal para colocar o desenvolvimento regional na agenda, mas considera que essa foi uma batalha que se perdeu nos gabinetes de Brasília, sempre ocupados com a administração do curto prazo.


Dentro da cabeça de Noam Chomsky

Aumentar o PIB ou o bem viver?



Carlos Bittencourt

do Observatório do Pré-sal



No dia 12 de julho, a presidente Dilma fez uma importante declaração que deve ser lida e escutada em toda a sua profundidade: “Uma grande nação deve ser medida por aquilo que faz para suas crianças e para seus adolescentes. Não é o Produto Interno Bruto.” Essa declaração tem o objetivo de acalmar os ânimos dos eleitores diante da crise que se avizinha ou aponta uma reorientação estratégica do governo para enfrentar esse próximo ciclo econômico que tende a ser mais recessivo que o anterior?

sábado, 28 de julho de 2012

Surpresa: Judiciário faz valer Direito à Moradia



Juiz nega pedido do prefeito de São Paulo, que queria despejar ocupação de edifício. Sentença frisa: ignorar direitos sociais é ato “grave e inaceitável”, que “não convém ao conjunto da sociedade e ao interesse  da própria administração”

No site da Frente de Luta por Moradia

A Prefeitura de São Paulo entrou com ação na Justiça para retirar as famílias sem-teto que ocupam o imóvel situado na rua do Boticário, 40/48. A justificativa do prefeito Gilberto Kassab é que no lugar vai implantar um circo escola.  O Ministério Público condicionou a reintegração ao cadastramento das famílias em programas habitacionais e alojamento das famílias.
É importante destacar alguns trechos do despacho do Juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal que indeferiu o pedido de reintegração solicitado pela Prefeitura:
“As pessoas que tomaram a posse do imóvel integram um grupo de cidadãos paulistanos desprovidos de habitação, aos quais a municipalidade recusa a oferta de atendimento habitacional. Informa ainda a municipalidade que 18.396 famílias estão inscritas em seu programa habitacional e que no ano de 2011 entregou 762 unidades para os interessados. Tais elementos permitem considerar provisoriamente que os requeridos alegam privação do direito social de habitação garantido pelo art. 6º da Constituição Federal, e que a julgar pelos dados ofertados pela municipalidade relativos ao ano de 2011, ela levará mais de 24 anos para quitar a atual fila de espera em seu programa habitacional, o que aparenta mora ou inadimplemento na prestação social.” [Pg2]
“Como já afirmado , a municipalidade declarou nos autos que nada oferecerá aos requeridos para a satisfação do mínimo existencial inerente ao direito de habitação. Isto implica que a reintegração dar-se-á com desconsideração do direito social fundamental, o que por si só já é juridicamente grave e inaceitável, e com a geração de danos imediatos que não convém ao conjunto da sociedade civil e ao interesse primário da própria administração.” Pg4
“Que a municipalidade poderia atender com mais vigor o direito constitucional à moradia não há dúvida, pois concede incentivos fiscais para construir estádio de futebol, o faz para a realização de programas de “revitalização” urbana, e destina recursos até para a construção de escolas de circo como no caso dos autos: pão e circo, como na a velha Roma, sem escrúpulos cívicos como Maria Antonieta, aquela dos brioches. Tudo segue no sentido da instalação de situações propícias para a promoção das desocupações forçadas, por culpa das políticas públicas.” Pg 8
“O poder público municipal encontra-se em inescusável mora com a realização do direito social fundamental de habitação, e pretende destinar um conjunto de prédios para a instalação de equipamentos culturais que poderia ser alocado numa lona, e posterga uma solução razoável para a situação de privação de direitos do conjunto da população que ali acode,….” pag12
A íntegra do despacho pode ser consultadas no processo 0045635-59.2011.8.26.0053 – 3ª Vara da Fazenda Pública – Fórum Central

O alerta de Eduardo Galeano: Há plano para jogar no lixo dois séculos de conquista

“Este é um mundo violento e mentiroso, mas não podemos perder a esperança e o entusiasmo pela mudança”, diz Eduardo Galeano.
eduardo galeano escritorEduardo Galeano: Galeano: "O mundo é violento, mas não podemos perder a esperança". Foto: Arquivo
O escritor uruguaio, historiador literato de seu continente, através de obras como “As Veias Abertas da América Latina” e da trilogia “Memória do Fogo”, falou nesta entrevista sobre os últimos acontecimentos na América Latina e a crise econômica mundial.
De sua mesa de sempre no central Café Brasileiro, deixando atrás da janela o frio do inverno austral, insiste que “a grandeza do homem está nas pequenas coisas, que são feitas cotidianamente, dia a dia, por anônimos sem saber que as fazem”.
Ele alterna as respostas com episódios de seu último livro, “Os Filhos dos Dias”, em que agrupa 366 histórias verdadeiras, uma para cada dia do ano, que contêm mais verdade do que falar sobre inidcadores de risco. Confira abaixo a entrevista para a rede BBC

sexta-feira, 27 de julho de 2012

OAB questiona auxílio-alimentação para magistrados


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta quinta-feira (26/7), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar as Resoluções 133/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que instituíram o auxílio-alimentação para magistrados. A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio.
A Resolução 133 do CNJ foi editada em 21 de junho de 2011 para estender aos magistrados vantagens funcionais pagas aos integrantes do Ministério Público Federal, entre elas o auxílio-alimentação, que não está previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a Lei Complementar 35/79. Já a Corte Especial do TJ pernambucano editou, em 1º de agosto de 2011, resolução autorizando o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados do Estado no valor mensal de R$ 630,00.
Para a OAB, a simetria estabelecida entre as carreiras do Ministério Público e da magistratura não unifica seus regimes jurídicos. Para a entidade, a Constituição Federal, ao afirmar que se aplica ao Ministério Público, no que couber, as garantias e vedações do artigo 93, quis dar simetria às instituições no tocante aos meios de permitir que o MP exerça suas funções com autonomia e independência. “Todavia, o fato de os membros do Poder Judiciário não perceberem mensalmente o auxílio-alimentação em nada afeta a autonomia e independência da instituição, tampouco a dignidade dos seus membros”, afirma a entidade no texto da ação.
As Resoluções do CNJ e do TJ-PE, na avaliação da OAB, foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal. “Estamos diante, pois, de uma verba que poderia ser concedida aos magistrados em caráter indenizatório, do mesmo modo que foi concedida a diversos servidores públicos, mas desde que houvesse autorização legislativa neste sentido”. A OAB lembra, ainda, que a Constituição exige que lei complementar de iniciativa do STF disponha sobre o Estatuto da Magistratura e trate da concessão de eventuais vantagens funcionais aos magistrados (Art. 93, caput), o que não ocorreu nesse caso.
O CNJ, segundo a OAB, exorbitou de seu poder normativo quando inovou a ordem jurídica e concedeu aos magistrados auxílio não previsto em lei. “Ora, se a Loman, editada no fim da década de 70, e vigente até hoje, não reconheceu o direito ao auxílio-alimentação, não é de se admitir que o CNJ simplesmente venha a ‘suprir’ essa lacuna na lei”, afirmou a OAB. “Diante da taxatividade dos benefícios previstos na Loman, apenas por outra lei (reserva legal) o auxílio-alimentação poderia ser criado, e não por ato do CNJ ou de um Tribunal de Justiça estadual, que não podem modificar a legislação brasileira”.
A OAB sustenta que, com as resoluções, tanto CNJ quanto o TJ violaram os princípios constitucionais da separação de poderes (art. 2º, ‘caput’) e da legalidade (art. 5º, II), uma vez que é de competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação de lei complementar que disponha sobre o Estatuto da Magistratura e trate da concessão de vantagens funcionais aos magistrados (Art. 93 da CF/88). A OAB pediu a declaração de inconstitucionalidade de ambas as resoluções. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Como internet modifica comunicação na periferia


Documentário revela: rede “é a nova rua das quebradas”; jovens leem mais; divulgam seu trabalho e eventos culturais; aprendem sobre empreendedorismo e educação financeira

Por Vagner de Alencar, no Porvir

(Título original: “A internet é a nova rua da periferia”)

Uma estudante universitária frequenta a lan house para fazer os trabalhos da faculdade. Enquanto um adolescente, em sua casa, garante que, se não fosse a conexão de banda larga, certamente ele estaria ocupando o tempo livre na rua. Já para uma manicure, a internet tem feito sua vida girar mais dentro da rede virtual do que fora dela.

Inspeção na Justiça paulista começa no dia 6 de agosto


Gláucio Dettmar/ Agência CNJ
Inspeção na Justiça paulista começa no dia 6 de agosto
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará no próximo dia 6 de agosto uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As inspeções são um procedimento de rotina da Corregedoria e têm como finalidade verificar os procedimentos administrativos adotados para aprimorar a prestação jurisdicional.
Desde que o programa foi implementado, em outubro de 2008, o trabalho de inspeção já foi realizado em 24 tribunais brasileiros. De forma inédita, a inspeção será feita em quatro etapas, devido “à complexidade e dimensão da Justiça paulista”. O TJSP é hoje a maior Corte do país, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados do sistema Justiça em Números.
A primeira etapa da inspeção começa no dia 6 e envolverá as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJSP. O trabalho envolverá a Justiça estadual de 1º e 2º graus.
A Portaria no 101, assinada pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e que determina o início da inspeção, foi publicada nesta quinta-feira (26/7). De acordo com a Portaria, na área de pessoal serão colhidas informações sofre folhas de pagamento, recursos humanos, declaração de bens e renda, passivos trabalhistas e outras despesas. Foram designados para o trabalho uma equipe de quatro juízes auxiliares e 28 servidores.
O documento não especifica as datas das próximas etapas da inspeção ou as áreas que serão inspecionadas nas outras etapas do trabalho. Segundo a portaria, os detalhes sobre as próximas etapas da inspeção serão “oportunamente especificadas”, mas envolverão as demais unidades administrativas e judiciais.
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria poderá receber sugestões e reclamações da população sobre os temas inspecionados nesta primeira etapa. Não há previsão de término para o trabalho.
Inspeções – O TJSP será o 25º Tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Já foram atendidos pelo programa os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

quinta-feira, 26 de julho de 2012

VALE DO RIBEIRA


O Vale do Ribeira está localizado no sul do estado de São Paulo e norte do estado do Paraná, abrangendo a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá. Sua área de 2.830.666 hectares abriga uma população de 481.224 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2000 e inclui integralmente a área de 31 municípios (9 paranaenses e 22 paulistas). Existem ainda outros 21 municípios no Paraná e 18 em São Paulo que estão parcialmente inseridos na bacia do Ribeira.

A região destaca-se pelo alto grau de preservação de suas matas e por grande diversidade ecológica. Seus mais de 2,1 milhões de hectares de florestas equivalem a aproximadamente 21% dos remanescentes de Mata Atlântica existentes no Brasil, transformando-a na maior área contínua desse importante ecossistema em todo o País. Nesse conjunto de áreas preservadas são encontradas não apenas florestas, mas importantes remanescentes de restingas - são 150 mil hectares - e de manguezais - 17 mil hectares.

Em contraste a este valioso patrimônio ambiental, o Vale do Ribeira é historicamente uma das regiões mais pobres dos estados de São Paulo e Paraná. Seus municípios possuem índices de desenvolvimento humano inferiores às respectivas médias estaduais, assim como os graus de escolaridade, emprego e renda de suas populações, entre outros indicadores, são tradicionalmente menores do que os de outras populações paulistas e paranaenses. A busca por empregos e oportunidades - na área de educação, por exemplo, praticamente não existem opções de curso superior – estimula a migração de parte da população economicamente ativa e jovem para outras regiões.

Os principais ciclos econômicos que se instalaram no Vale do Ribeira ao longo da história foram a exploração aurífera, a partir do século 17, e de outros minérios até décadas recentes, e as culturas do arroz, do café, do chá e da banana. Estes ciclos transformaram o Vale do Ribeira em fornecedor de recursos naturais de baixo custo, explorados sem qualquer respeito ao patrimônio ambiental e cultural e sem geração de benefícios para a população residente.

O quadro é agravado pela proximidade da região de dois importantes centros urbanos industriais – São Paulo e Curitiba. E, ainda, por recentes investimentos em obras de infra-estrutura, tais como a duplicação da Rodovia Regis Bittencourt (BR-116), os projetos de construção de usinas hidrelétricas no Ribeira de Iguape e as propostas de transposição de bacias a fim de desviar água da região para São Paulo e Curitiba.

De acordo com o Sebrae, o Vale do Ribeira atualmente se caracteriza pela grande concentração de pequenas propriedades, com até 50 hectares. A principal cultura atualmente é a da banana, seguida da carne bovina, do tomate e da tangerina. A economia regional produz ainda chá mate, arroz, milho, flores, além da atividade de pesca em sua porção litorânea.

Riqueza socioambiental


Em 1999, a Reserva de Mata Atlântica do Sudeste, constituída por 17 municípios do Vale do Ribeira, tornou-se uma das seis áreas brasileiras que passaram a ser consideradas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura) como Patrimônio Natural da Humanidade. Não é para menos. Em 24 Unidades de Conservação (UCs) integral ou parcialmente inseridas no vale encontram-se espécies raras tal como o cedro, o palmito, a canela, a araucária e a caxeta, além de diversidade de bromélias e orquídeas. 

Levantamentos preliminares realizados em algumas dessas UCs encontraram dezenas de espécies ameaçadas de extinção. Entre elas o monocarvoeiro, a onça-pintada, a jaguatirica, o veado campeiro, a jacutinga, o jacaré-de-papo-amarelo e o papagaio-de-cara-roxa, além de 42 espécies endêmicas como o beija-flor rajado, o boto cinza, o zabelê e o mico-leão-da-cara-preta. 

Uma característica singular da região é que as áreas preservadas não se encontram apenas nos parques e estações ecológicas, mas também em terras indígenas, quilombolas e nos bairros rurais, onde predomina a pequena agricultura de subsistência. A preservação ambiental é a vocação natural do Vale do Ribeira e é a razão pela qual tanto o governo quanto as organizações não-governamentais vêm apostando em projetos de desenvolvimento sustentável na região.


Populações tradicionais


Não é só a riqueza ambiental que torna a região do Vale do Ribeira singular. Seu patrimônio cultural é igualmente valioso. Em seu território se encontram o maior número de comunidades remanescentes de quilombos de todo o estado de São Paulo, comunidades caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Trata-se de uma diversidade cultural raramente encontrada em locais tão próximos de regiões altamente urbanizadas, como São Paulo e Curitiba. 

Caiçaras

Cerca de 80 comunidades caiçaras, formadas por 2.456 famílias, vivem ao longo dos 140 km de extensão do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá. Seu modo de vida caracteriza-se principalmente pela relação de interação com a natureza, seus ciclos e recursos renováveis. A atividade pesqueira de subsistência, sua principal atividade econômica, é realizada de modo artesanal e com baixo impacto ambiental. Tal como a economia, as atividades culturais e sociais são pautadas na organização em torno da unidade familiar, domiciliar ou comunal. 
No município de Cananéia cerca de 30 comunidades caiçaras se dedicam prioritariamente à produção camaroeira por meio de pesca em canal e mar aberto. Já em Iguape é realizada a pesca de canal voltada para a produção pesqueira de manjuba e crustáceos. Cerca de 20 comunidades caiçaras praticam essa atividade. As sete comunidades que vivem na Ilha Comprida realizam a pesca de praia em determinadas épocas do ano, enquanto a população caiçara de Guaraqueçaba, estimada em 8.400 pessoas, trabalha principalmente na pesca de canal com produção de tainha e caranguejo. 

Indígenas

Já a população indígena do Vale do Ribeira está organizada em dez aldeias Guarani formadas por famílias pertencentes aos subgrupos Mbyá e Ñandeva. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a população indígena na região tenha mais de 400 indivíduos. Os Guarani Mbyá vivem próximos ou mesmo dentro de Unidades de Conservação e nelas se relacionam com os recursos naturais de modo tradicional, pois seu padrão de economia está baseado na agricultura de subsistência. A caça e a pesca são atividades sazonais e sua relação com o espaço e a natureza também é pautada por preceitos religiosos e éticos. 

A presença do povo Guarani no Vale do Ribeira é marcada por intensa mobilidade de sua população, devida, em parte, à falta de regularização fundiária de seus territórios tradicionais, que muitas vezes são sobrepostos à áreas de UCs. Essa instabilidade ocorreu, por exemplo, com as comunidades das aldeias Cerco Grande e Morro das Pacas, cujas populações tiveram de sair de seus antigos territórios porque se localizavam onde está o Parque Nacional de Superagui. Também foi o caso da comunidade de Pacurity, que se moveu da antiga aldeia de Cananéia, porque suas terras foram englobadas pelo Parque Estadual da Ilha do Cardoso. 


Experiências de uso sustentável dos recursos


Turismo

Hoje na região há uma série de projetos e ações de geração de renda e manejo sustentável de recursos naturais colhendo resultados positivos. Um bom exemplo é o turismo, que gera empregos tanto em Iguape e Ilha Comprida, no litoral, como em Iporanga e Apiaí, no Alto Vale. Uma das maiores atrações da região é o conjunto de cavernas calcárias, um dos mais expressivos do mundo. As mais famosas, entre as mais de 200 catalogadas, são as cavernas do Diabo, Santana, Morro Preto, Água Suja e Casa da Pedra. 

O investimento público em parques, estradas e roteiros, por sinal, comprova que o ecoturismo e o turismo de aventura são apostas dos governos estadual e federal para a região. Em novembro de 2005, por exemplo, o governo de São Paulo conseguiu um empréstimo de R$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investimento no setor. Como contrapartida, se comprometeu a aplicar US$ 6 milhões em estratégias voltadas para o crescimento do turismo na região e para a preservação do meio ambiente. 

Manejo agroflorestal

O manejo agroflorestal, com a produção e comercialização de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, também tem ganhado espaço do Vale do Ribeira e vem sendo adotado por muitas comunidades como alternativa para geração de renda. É o caso dos bairros Guapiruvu e Rio Preto, no município de Sete Barras. As respectivas comunidades rurais produzem em viveiros e comercializam mudas de espécies florestais da Mata Atlântica, principalmente aquelas ameaçadas de extinção, como a palmeira Juçara, para reflorestamento. 

A comunidade do Rio Preto, por exemplo, trabalha com mudas de cerca de 30 espécies de madeiras nobres, como caixeta, ingá, umbaúba e cedro. O trabalho consiste na coleta das sementes na mata e o plantio nos três viveiros da associação comunitária para o crescimento da muda. Os viveiros do Rio Preto têm estoque de cerca de 50 mil mudas e o preço de cada uma varia de 50 centavos a 1 real, dependendo da espécie. O dinheiro arrecadado é dividido entre os associados e uma quantia fica reservada à manutenção da própria associação. 

 Juçara

O manejo da Juçara também tem dado bons resultados em um projeto desenvolvido pela ONG Amainan Brasil e pela Kazita, empresa que já maneja adequadamente a palmeira há mais de 10 anos. A proposta é fazer o manejo das frutas desta árvore, produzindo um suco de alto valor energético e bastante similar ao já conhecido Açaí. A produção do suco é uma alternativa ao corte da palmeira, pois a renda obtida com o suco é maior. O projeto iniciou-se em Sete Barras, e realiza atividades também em Tapiraí, outro município do entorno do parque Carlos Botelho.

Maricultura 

A atividade de maricultura, como a criação de ostras, mariscos e peixes em viveiros, também tem apresentando resultados positivos para as comunidades caiçaras do Vale do Ribeira e para a comunidade quilombola de Mandira, localizada em Cananéia. Mandira, aliás, concentra parte dos produtores que formam o exemplo mais bem-sucedido no setor, a Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia (Cooperostra). A cooperativa chega a comercializar no verão em torno de 1.500 dúzias por semana. Neste período de intensa produção, cada um dos 35 cooperados chega a ganhar R$ 640 reais por semana. A grande conquista do coletivo de criadores foi poder manter, com viveiros, a produção durante o defeso da ostra, de dezembro a fevereiro, quando a extração do mangue é proibida e a demanda pelo produto chega ao máximo, em razão dos turistas presentes no litoral sul. 

Até meados dos anos 1990, os 140 coletores de ostra da região de Cananéia não realizavam nenhum tipo de manejo na extração. Não respeitavam o tamanho mínimo de coleta do molusco – 5 centímetros – nem o período de reprodução da espécie. Os caiçaras ainda vendiam as ostras em grande quantidade e com preço baixo para atravessadores, os únicos com acesso ao mercado consumidor. Em 1994 as famílias começaram a discutir formas de mudar essa situação e, em parceria com a Fundação Florestal de São Paulo, fizeram o primeiro viveiro de engorda. Em 1997 o grupo se reuniu e resolveu cortar a venda para os atravessadores e abrir uma cooperativa, onde todos os coletores seriam donos do negócio. 

Hoje a Cooperostra tem uma unidade beneficiadora, onde as ostras passam por um processo de depuração em tanques com água esterilizada. Esse padrão de higiene possibilitou que a produção recebesse do Ministério da Agricultura o certificado do Serviço de Inspeção Federal (SIF), o que a qualifica a buscar os mercados mais exigentes do País, como São Paulo. Outro marco do sucesso da empreitada se deu em 2002, durante a Conferência Rio+10, em Joanesburgo, na África do Sul, quando a cooperativa ganhou reconhecimento internacional como iniciativa bem-sucedida de desenvolvimento sustentável e de combate à pobreza e um prêmio de U$ 30 mil oferecido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). 

O êxito na criação de ostra tem inspirado outras atividades na maricultura. A engorda de camarão-rosa, para a produção de isca-viva, de robalo e o manejo do siri-mole e do mexilhão também estão sendo feitos em projetos-piloto, principalmente em comunidades caiçaras da Ilha Comprida e em Cananéia. A idéia dos projetos é conquistar uma produção constante dos frutos do mar para que a renda dos trabalhadores não caia durante o período de defeso das espécies. As atividades de maricultura também são práticas importantes para as comunidades caiçaras, pois agregam um componente de segurança alimentar, além do aumento da renda familiar. 

Todas estas iniciativas, muitas das quais contam com apoio de órgãos de governo, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil, têm mostrado que o Vale do Ribeira pode apresentar um novo modelo de desenvolvimento. Neste modelo a geração de renda para as famílias mais pobres é aliada da conservação da natureza, estimulando o desenvolvimento local e aumentando as oportunidades de crescimento e melhor qualidade de vida para um número cada vez maior de pessoas.

Mas Erenice não era “culpada”?

Refrescando a memória



Por Eduardo Guimarães

A mídia, no mundo inteiro, tem um poder que ninguém deveria ter nas democracias: condenar e absolver quem quiser das acusações que faz ou que, para os políticos “amigos”, tenta desfazer. Agora mesmo, o país está às portas de ver no que vai dar uma dessas feitiçarias midiáticas, a do escândalo do mensalão “do PT”.
Há mais ou menos sete anos que a opinião pública vem sendo induzida pela mídia a acreditar piamente na culpa “inquestionável” dos 38 réus no inquérito do mensalão, o qual vai a julgamento no STF a partir da semana que vem. Muita gente caiu nessa, inclusive pessoas que não são movidas pela má fé da imprensa partidarizada.

Eric Toussaint: ‘Temos que expropriar os bancos a favor dos interesses dos cidadãos e dos países’




Todos os anos, o sindicato ELA organiza, em colaboração com a Uned,um curso de verão sobre a situação socioeconômica. Nessa edição, o presidente do Comitê para Anulação da Dívida, Éric Toussaint, discorreu sobre as alternativas que existem para a crise.

Confira a entrevista:

quarta-feira, 25 de julho de 2012

25 de Julho: Dia Internacional da Mulher Afro-Latina Americana e Caribenha


Data criada em 25 de julho de 1992, em encontro na República Dominicana, é marco da luta da mulher negra contra o racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais.



"A Negra" - Tarsila do Amaral

A posição da mulher negra no mercado de trabalho
As mulheres negras, pelo fato de serem vítimas de dupla discriminação - de gênero e de raça -, estão em clara e acentuada desvantagem em todos os indicadores do mercado de trabalho. As taxas de desemprego são mais elevadas, seus rendimentos são significativamente inferiores, e elas estão representadas nas formas mais precárias de emprego (com destaque para o serviço doméstico e para o trabalho familiar não-remunerado).
INDICADORES RELATIVOS À SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO (2001)
A taxa de desemprego das mulheres negras (13,8%) é 112,3% superior à dos homens brancos (6,5%), e essa diferença aumentou entre 1992 e 2001;
 * a taxa de desemprego das jovens negras chega a 25%, o que significa que uma entre quatro jovens negras que trabalha ou procura ativamente um trabalho está desempregada; por sua vez, a taxa de desemprego das jovens brancas é de 20%, a dos jovens negros do sexo masculino é de 15,4%, e a dos jovens brancos, 13,6%;
 * as mulheres negras recebem em média apenas 39% do que recebem os homens brancos por hora trabalhada;
 * os rendimentos das mulheres negras em comparação com os dos homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade em nenhum caso ultrapassam os 53%; mesmo entre aqueles que têm 15 anos ou mais de escolaridade, as mulheres negras recebem menos da metade (46%) do que recebem os homens brancos por hora trabalhada;
 * essas diferenças de rendimento não se alteraram entre 1992 e 2001;
 * 71% das mulheres negras estão concentradas nas ocupações precárias e informais; isso significa uma acentuada sobre-representação das mulheres negras nesse segmento do mercado de trabalho, que responde por 62% da ocupação dos homens negros, 54% da ocupação das mulheres brancas e 48% da ocupação dos homens brancos;
 * 4% das trabalhadoras negras estão concentradas nas ocupações mais precárias e desprotegidas do mercado de trabalho: 18% são trabalhadoras familiares sem remuneração, e 23% são trabalhadoras domésticas; para as mulheres brancas essas porcentagens são, respectivamente, 13,5% e 14%.
Fonte: PNAD 2001. Elaboração: OIT.

A análise da pesquisa da Fundação SEADE e DIEESE, feita pela Articulação das Mulheres Negras Brasileiras, revela que duas mulheres negras valem pouco mais que uma mulher não-negra quando se comparam seus salários, segundo dados para 2000 (AMNB, 2001: 3). Em funções para as quais são exigidos determinados atributos estéticos, como vendedora, recepcionista e secretária, as brancas e amarelas estão quatro a cinco vezes mais representadas do que as negras . Por trás das exigências de “boa aparência ” freqüentemente existe uma resistência a aceitar trabalhadoras negras para esse tipo de função. Assim, a questão da “boa aparência”, exigência quase sempre feita pelas empresas para as mulheres em geral, tem efeitos perversos para as trabalhadoras negras.

Conforme os dados do “Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho”, os negros - especialmente as mulheres negras - enfrentam fortes barreiras no acesso aos cargos de chefia, uma vez que isso significa reverter a lógica da subordinação “branco superior” versus “negro inferior”, um dos elementos fundamentais do racismo.

Segundo o Mapa, nas seis regiões metropolitanas estudadas (São Paulo, Salvador, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte e Porto Alegre), a proporção de trabalhadores ocupados em postos de trabalho de direção e planejamento - que englobam cargos de diretores, gerentes ou empregadores com os melhores salários e condições de trabalho - varia entre 6% e 15% entre os negros, enquanto entre os não-negros a proporção fica entre 18% e 29%.

Por outro lado, os trabalhadores negros representam a maior proporção de ocupados em funções não-qualificadas (atividades de execução/produção e de apoio em serviços gerais). A proporção varia de 24% a 30% entre os negros e de 10% a 17% entre os não-negros.

O Mapa mostra que a situação das mulheres negras é ainda pior: a proporção delas que ocupa postos de trabalho de direção e planejamento varia entre 5% e 12,4% (entre os homens não-negros varia de 19,3% a 31,6%). No outro extremo, as mulheres negras representam a maior proporção de ocupadas em funções não-qualificadas (entre 26,1% e 32,3%), enquanto para os homens não-negros o número varia entre 3,7% e 7,4%.1 1 Esses dados evidenciam que a discriminação racial é um fato presente cotidianamente e reafirmam a existência de um “lugar de negro” no mercado de trabalho (Gonzalez e Hasenbalg, 1982).
Fonte: UniSerpro

O lado mais sinistro do sistema bancário

Sistema Bancário
Investigação do Senado dos EUA concluiu que o HSBC lavou dinheiro de cartéis mexicanos de narcotráfico

De crise em crise, de susto em susto, de revelação em revelação, vem à tona dia após dia o lado mais sinistro do sistema bancário internacional.
Desde 2008, em que pese o esforço midiático de concentrar fogo e visões em torno das “crises das dívidas soberanas”, foi ficando evidente o quanto a desregulamentação do sistema financeiro internacional custou aos cofres públicos das nações – daquelas em crise aberta (como a Grécia) e daquelas que aparentemente sobrenadam no dilúvio (caso da Alemanha). Naquelas, sonhos coletivos e individuais se transformam em pesadelos, enquanto direitos individuais e coletivos se desmancham no ar ou às custas de cassetadas ou bombas de gás lacrimogênio nas ruas.

terça-feira, 24 de julho de 2012

A BLOGOFOBIA DE SERRA

 
por Leandro Fortes

A blogosfera e as redes sociais são o calcanhar de Aquiles de José Serra, e não é de agora. Na campanha eleitoral de 2010, o tucano experimentou, pela primeira vez, o gosto amargo da quebra da hegemonia da mídia que o apóia – toda a velha mídia, incluindo os jornalões, as Organizações Globo e afins. O marco zero desse processo foi a desconstrução imediata, on line, da farsa da bolinha de papel na careca do tucano, naquele mesmo ano, talvez a ação mais vexatória da relação imprensa/política desde a edição do debate Collor x Lula, em 1989, pela TV Globo. Aliás, não houvesse a internet, o que restaria do episódio do “atentado” ao candidato tucano seria a versão risível e jornalisticamente degradante do ataque do rolo de fita crepe montado às pressas pelo Jornal Nacional, à custa da inesquecível performance do perito Ricardo Molina.

A greve do ensino público e as engenharias


Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

Por Felipe Addor*, para o Canal Ibase

Afinal, em que mundo vivem os cursos de engenharia das universidades públicas brasileiras?
Na minha primeira greve como professor, tive a oportunidade de ver de outra perspectiva o mundo em que vivemos no ensino de engenharia em uma universidade pública. O que se vê é um retrato da formação que nossos estudantes recebem.
Após alguns dias acompanhando o vigor do movimento, resolvo aderir à greve. A essa altura, mais de 40 universidades públicas já estavam em greve. Reuniões, assembleias, mobilizações, passeatas, movimentação virtual; todos na luta por uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Enquanto isso, no Reino da Tecnologia, a movimentação é quase nula. Ninguém sabe, ninguém fala, ninguém vê. Estacionamentos lotados, salas de aula cheias, restaurantes com as tradicionais filas.

Afinal, em que mundo vivem os cursos de engenharia das universidades públicas brasileiras? (Foto: Guilerme Souza/Flickr)

Resolvi fazer uma última aula de debate sobre a greve. Nas trocas de ideias e argumentos, três questões subjetivas se destacam. Primeiro, a completa alienação sobre a situação. Para eles, que viviam naquela redoma tecnológica, nada estava ocorrendo; ou, pelo menos, nada que lhes dissesse respeito. “Professor, essa greve não vai dar em nada, quase ninguém está participando, só tem meia dúzia de professores”. Independente da posição dos professores das engenharias, é impressionante a capacidade de isolar seus alunos do mundo externo, do mundo real.
Segundo, a aversão às lutas dos trabalhadores. Embora essa palavra não tivesse saído em nenhum momento da boca dos estudantes, a clara impressão é que, na cabeça deles, grevistas são baderneiros, comunistas, preguiçosos; isto é, gente que não está a fim de trabalhar e que busca, por meio da greve, conquistar ainda melhores salários, mordomias; “esses professores querem que não haja avaliação para que subam na carreira e pedem melhores salários” (numa clara interpretação distorcida da proposta de novo formato de avaliação levada ao governo pelo Andes). Ou seja, estamos formando profissionais com a visão do patrão, do capital, em oposição ao trabalhador.
Terceiro, e mais pesado, é o enorme individualismo presente. Na verdade, é um individualismo burro, pois é imediatista. Preocupados com seus estágios, suas promessas de efetivação, suas possíveis oportunidades de concurso, suas viagens de férias, seus intercâmbios para a Europa, os alunos sequer consideram como algo relevante para suas vidas a luta por uma universidade pública decente, estruturada, de qualidade. É recorrente o argumento: os alunos são os únicos prejudicados, são as grandes vítimas das greves. Mentira, pois são os que mais se beneficiarão, no longo prazo, dos seus frutos. Não é preciso destacar que os avanços na estrutura e qualidade do ensino público superior (assim como as principais conquistas de lutas das classes trabalhadoras no mundo) são resultados unicamente das lutas travadas anteriormente (resumo das reivindicações e resultados das greves desde 1980: http://www.sedufsm.org.br/index.php?secao=greve).
O mais triste dessa última constatação é a consciência de que essa percepção individualista e imediatista é apenas o reflexo do raciocínio, da postura, dos ensinamentos da maioria dos professores dos cursos de engenharia em uma universidade pública. A corrente de vitimização dos alunos enquanto maiores prejudicados com a greve rompeu-se quando uma aluna disse: “eu defendo a greve, pois eu quero que, daqui a vinte anos, meu filho possa ter a oportunidade que eu tive de estudar de graça num dos melhores cursos universitários do Brasil”. O silêncio que se seguiu escancarava como aquela reflexão simples, ainda individualista, mas numa perspectiva inteligente, de longo prazo, foi um choque na estrutura de pensamento daqueles jovens e promissores engenheiros.
Engenheiros deslocados da realidade de seu país, avessos às lutas dos trabalhadores e preocupados com seu próprio umbigo. 
Esses são os profissionais que queremos formar nas universidades públicas brasileiras?

*Felipe Addor é professor do Departamento de Engenharia Industrial da UFRJ (Centro de Tecnologia), onde se formou em Engenharia de Produção. É fundador e pesquisador do Núcleo de Solidariedade Técnica da UFRJ (SOLTEC/UFRJ).

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Desembargadores de todo o país têm supersalários


Desembargadores são os que mais recebem salários acima do teto constitucional. Dos 27 tribunais de justiça, 15 publicaram suas folhas de pagamentos. Valores chegam até a R$ 100 mil
Todos os 11 ministros do STF têm salários que extrapolam o teto constitucional

Desde que os tribunais brasileiros foram obrigados a divulgar suas folhas de pagamento evidenciou-se uma situação até sabida, mas nunca oficializada: o pagamento de supersalários. Dentre os magistrados e servidores públicos do Judiciário que recebem vencimentos acima do teto constitucional, os desembargadores dos tribunais de justiça do país são os que mais se beneficiam. Dos 91 tribunais do país, 39 publicaram suas informações na internet até ontem (domingo, 22), conforme as regras estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Universidade, trabalho e sociedade


As maiorias têm todo o direito de reivindicar acesso ao ensino superior

Por Myriam Bahia Lopes

A greve quase geral das universidades federais coloca-nos a necessidade de recuperarmos o tema do papel da universidade para a sociedade. Podemos destacar três pontos de um mesmo processo. Seguindo as formulações de M. Gauchet (1), temos a emergência da sociedade da informação, a mudança do perfil da universidade e o neoliberalismo. Esse autor nos chama a atenção para a mudança da noção de conhecimento no neoliberalismo. Assistimos a uma desintelectualização do saber que é acompanhada pela ascensão do que passou a ser denominado de capitalismo cultural e de sociedade da informação.

Conheça os 40 mandamentos do reacionário perfeito

Cada um dos tópicos abaixo foi diretamente inspirado nas falas ou nas atitudes de pessoas conhecidas, de carne e osso...

laerte reacionário direita conservadorPor Gustavo Moreira
 
1-Negue sistematicamente a existência de qualquer conflito de classe, gênero, etnia ou origem regional ao seu redor, mesmo que o problema seja evidente até aos olhos do turista mais desatento. Afinal, sempre nos foi ensinado que a sociedade é um todo harmônico.

2-Não sendo possível negar o conflito, pela sua extensão, tente convencer seu interlocutor de que ele é limitado, reduzido a alguns focos ou induzido por estrangeiros perversos, mas que logo tudo voltará à tranquilidade costumeira.

domingo, 22 de julho de 2012

Violência explode em São Paulo e confronta Alckmin


Violência explode em São Paulo e confronta Alckmin

Foto: Edição/247

TAXA DE HOMICÍDIOS AVANÇA 45%, MAS O GOVERNADOR SE NEGA A ENXERGAR UMA CRISE AGUDA NA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDADA PELO SECRETÁRIO ANTONIO FERREIRA PINTO; GUERRA ENTRE O PCC E A POLÍCIA MILITAR MATOU OITO PMS NO ÚLTIMO MÊS; EM CINCO ANOS, POLICIAIS MATARAM 2.262 PESSOAS NO ESTADO

22 de Julho de 2012 às 10:24
247 – São Paulo voltou a viver sob o signo do medo. Primeiro, diversos restaurantes foram assaltados na cidade que se vende como uma das capitais mundiais da alta gastronomia. Depois, ônibus foram incendiados. Agora, as estatísticas que começam a ser liberadas pela Secretaria de Segurança Pública, em São Paulo, revelam o que já se sabia: a violência explodiu no estado mais rico do País. Em junho de 2012, o número de homicídios cresceu 45% na cidade de São Paulo. Foram 121 ocorrências, ante 83 no mesmo período do ano passado. Nas 38 cidades que compõem a região metropolitana da Grande São Paulo, o número também saltou de 75 para 88 homicídios, o que representa alta de 17%.
Há uma crise aguda na área de segurança pública, comandada pelo secretário Antonio Ferreira Pinto, mas o governador Geraldo Alckmin se nega a enxergá-la.  Em junho, oito policiais militares foram assassinados e os crimes tiveram características de execuções encomendadas pelo grupo criminoso PCC, o Primeiro Comando da Capital. Além disso, a PM também se envolveu em ocorrências desastradas, como a morte do publicitário Ricardo Aquino, cujo celular foi confundido com uma arma pela polícia.
A execução de Aquino pode ser enquadrada naquilo que a polícia define como “resistência seguida de morte”. São pessoas executadas em supostos confrontos com a polícia. Em cinco anos, 2.262 pessoas morreram desta forma em São Paulo, mais do que o número registrado nos Estados Unidos como um todo. Lá, houve 1.963 mortes em confrontos com a polícia em cinco anos, o que representa uma taxa de 0,63 a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, a taxa foi de 5,51 por 100 mil habitantes.
Resistência seguida de morte é o novo nome técnico da pena de morte à brasileira.

Futebol, Pelé, 1970 ...final de Copa do Mundo

Por Urariano Mota.

Nelson Rodrigues já havia escrito, com todo seu gênio e cinismo, que a seleção brasileira de futebol era “a pátria em calções e chuteiras, a dar rútilas botinadas, em todas as direções, como um centauro truculento”. Que cínico, nos dizíamos, que cínico e safado, praguejávamos, porque naquele ano de 1970 a distância e o distanciamento não eram possíveis. Estávamos em uma ditadura militar, o ditador Médici utilizava o futebol como uma arma da Pátria contra o comunismo, e dizia aos maus brasileiros, aos subversivos, aos terroristas, “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Nas fotos, os olhos claros do ditador, os vincos a descer na sua carranca possuíam a expressão de um vampiro.

O enigma argentino




por Emir Sader, em Carta Maior


A direita brasileira nunca entendeu a Argentina, nem quer entender. O parentesco político do peronismo com o getulismo foi um obstáculo fundamental para que pudesse entender o significado daquele fenômeno. Ao contrário, os preconceitos em relação ao peronismo contribuíram para incompreensões em relação ao próprio Brasil.

As histórias dos dois países são mais ou menos paralelas: a industrialização periférica, a hegemonia do nacionalismo no movimento popular, o peronismo e o getulismo, os golpes militares, a redemocratização, o neoliberalismo, governos progressistas neste século. As diferenças vieram do esgotamento do getulismo com o golpe militar de 1964. 

As alianças de Getúlio com Peron e, atualmente, de Lula e da Dilma com os Kirchner, fortaleceram a diabolização da Argentina. FHC chegou a dizer que o governo do PT era “um subperonismo”, com todo o pejorativo que o peronismo assumiu na “ ciência política” brasileira.

A mídia daqui só acumula análises negativas e denúncias sobre o governo argentino, sempre como se o país estivesse à beira de um caos e como se o governo dos Kirchner fosse uma aberração. Por isso não conseguem entender e passar para seus leitores, ouvintes e telespectadores, enfoques que possam tornar inteligível que Cristina tenha se reeleito com grande facilidade e a oposição se reduza a uma dezena de grupos fragmentados e sem apoio popular.

As ambiguidades do peronismo favorecem as confusões sobre ele. Peronista foi o governo da Isabel Peron, que deu toda a cobertura para as ações da Triple A e preparou o campo para a ditadura. Assim como peronista foi Carlos Menem, que introduzia uma versão radical do neoliberalismo na Argentina.

Mas são peronistas – mesmo tendo aderido ao menemismo nos anos 90 – os governos de Nestor e de Cristina Kirchner, integrados ao posneoiberalismo latino-americano. Recuperaram a economia argentina do pior desastre da sua história – a implosão da política de paridade entre o dólar e o peso, implementada por Menem e mantida por De la Rua -, fortaleceram a integração regional, recompõem a capacidade econômica do Estado argentino e desenvolvem criadoras formas de políticas sociais. 

sábado, 21 de julho de 2012

Todos os ministros do STJ recebem acima do limite legal de R$ 26,7 mil

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site ontem, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não contam para efeito de teto. Mais de cem servidores do STJ, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional.
A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição - o teto é salário dos ministros do Supremo - ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005.
Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares.
No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos.
O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil. Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias, mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal.
Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil).
O STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de salários de todos os servidores, seguindo o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
O prazo do CNJ para a Justiça se adequar à lei terminou ontem. Mais de 80% dos tribunais não o cumpriram. Alguns pediram mais prazo, outros recorreram à lei para não divulgar nomes e a grande maioria alegou impossibilidade técnica para cumprir a norma.
No caso do STJ, os menores salários entre os ministros foram pagos a Félix Fischer - R$ 28,5 mil brutos e R$ 20,6 mil líquidos - e ao presidente da corte, Ari Pargendler, que ganhou R$ 30 mil brutos e R$ 21,9 mil líquidos.
Desde 2010, o STJ já divulgava todos os seus gastos em detalhe, inclusive os salariais, mas sem dar os nomes (portanto não era possível saber o salário dos ministros). A alteração foi feita ontem por causa da Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do CNJ, que deu prazo até 20 de julho para o Judiciário disponibilizar dados completos na internet.
As informações podem ser acessadas por qualquer pessoa no link "Transparência", localizado na página inicial do site (www.stj.jus.br). A lista com os rendimentos do tribunal está no item "detalhamento da folha de pagamento de pessoal".
Penduricalhos. A lei que estabeleceu o teto constitucional não deu especificações sobre uma série de penduricalhos que podem ser incorporados pelos servidores, daí a brecha para que o limite constitucional não seja cumprido. Não incluiu, por exemplo, vantagens pessoais, como doutorado e especialização, nem o abono de permanência, que o servidor recebe quando completa tempo de aposentadoria mas permanece trabalhando.
Se o magistrado ou servidor exerce um cargo público fora, permitido em lei, como o de professor ou membro de conselho, a remuneração adicional também não conta para o teto. Vantagens eventuais, como adiantamento de férias, abono e parcelas de causas trabalhistas, também não contam. Na nova forma de divulgação, os valores apresentados incluem todas as vantagens recebidas, como adicional e/ou adiantamento de férias, adicional de qualificação e 13.º salário, que no STJ é dividido em duas parcelas.
Resistência. A lei que obriga a individualização dos salários de todo o funcionalismo encontra muitas resistências no Poder Judiciário. No Rio, uma liminar obtida pela Associação dos Magistrados do Estado conseguiu na Justiça Federal a suspensão da divulgação dos nomes.
Um balanço feito pelo CNJ e divulgado ontem mostra que só os tribunais superiores se adequaram à norma, à exceção do Superior Tribunal Militar.
Entre os cinco tribunais regionais federais, só o da quinta região colocou seus dados na internet, isso desde o dia 18 de julho. Entre os 27 tribunais regionais eleitorais, só o do Paraná cumpriu a norma estabelecida na Lei de Acesso à Informação.